Estelionato praticado por meio eletrônico poderá receber punição maior

A atual legislação prevê pena de um a cinco anos, e o aumento pode chegar a até um ano e oito meses. 

Advogado trabalhista pode autenticar documentos de processo desde 7/09

A legislação trabalhista atual admite a declaração de autenticidade de documentos que compõem um processo pelos próprios advogados que atuam na causa.

Americanas pode ser alvo de despejo por falta de pagamento dos aluguéis em shoppings?

Especialista destaca que casos podem parar na Justiça, pois legislação atual não diz se despejo é válido para empresas em recuperação judicial.

É hora de corrigir os improvisos feitos na pandemia e seguir adiante

franqueadores devem se atentar na atual fase de arrefecimento da covid-19.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas de provas para ingresso na carreira da

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil extraídas de vários concursos e diversas regiões.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova

Câmara aprova PL que elimina comprovação de feriados locais em recursos judiciais

No trâmite atual, o advogado, ao entrar com um recurso, precisa comprovar a ocorrência de feriados

Caixa anuncia calendário de novos saques do FGTS; liberação começa em 29 de junho

contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Direito de família. Possibilidade.

Alteração do registro de nascimento para nele fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da

Direito à origem genética

Direito Falimentar Brasileiro

"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

FGTS emergencial: Caixa libera novos saques para trabalhadores nascidos em julho nesta segunda; veja calendário

contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

FGTS emergencial: Caixa libera novos saques para trabalhadores nascidos em junho nesta segunda; veja calendário

contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Caixa libera novos saques do FGTS para nascidos em março nesta segunda; veja calendário

contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Caixa libera novos saques do FGTS para trabalhadores nascidos em abril nesta segunda; veja calendário

contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Caixa libera novos saques do FGTS para nascidos em fevereiro nesta segunda; veja calendário

contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).